Termos Legais – RTC.PT
1. Identificação da Empresa
O presente website www.rtc.pt é propriedade da RTC – Rumo Tecnológico Consultores, Unipessoal Lda.
A identificação completa da empresa encontra-se disponível em: Identificação da Empresa.
2. Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, design e software, são propriedade da RTC ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou difundir, total ou parcialmente, qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e por escrito da RTC.
3. Limitação de Responsabilidade
A RTC procura assegurar que todas as informações disponibilizadas neste website são corretas e atualizadas. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões e não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
4. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que a RTC é entidade aderente do CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Lisboa).
Contactos da entidade de RAL:
Endereço: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Telefone: 213 847 484
Email: [email protected]
Website: www.cniacc.pt
Mais informações sobre resolução de litígios de consumo disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
6. Lei Aplicável
Os presentes Termos Legais regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização deste website será regulado de acordo com a lei portuguesa, sendo competente o foro da Comarca de Bragança, com expressa renúncia a qualquer outro.